Termos de Uso
Versão 0.9 · Última atualização: 29 de setembro de 2026
Rascunho em revisão jurídica. Esta versão vale para o período de testes do aplicativo.
1. Quem somos e aceitação
O Chaupor é um aplicativo de ensino de espanhol para brasileiros, oferecido por [NOME COMPLETO DO RESPONSÁVEL], inscrito no [CPF/CNPJ] ("Chaupor", "nós"). Ao criar uma conta ou usar o aplicativo, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade.
2. O serviço
O aplicativo oferece lições curtas, jogos, revisão espaçada e recursos de gamificação (XP, sequência de dias e, futuramente, ranking). O uso básico do aplicativo é gratuito. Podemos incluir, alterar ou remover conteúdos e funcionalidades para melhorar o serviço.
O Chaupor é uma ferramenta de apoio ao aprendizado e não garante resultados específicos, aprovação em provas nem obtenção de certificados oficiais.
3. Cadastro e conta
- O aplicativo é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Ao se cadastrar, você confirma ter 18 anos ou mais.
- Você deve informar um email válido e manter sua senha em sigilo.
- A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável pelas atividades realizadas com ela.
- Se suspeitar de acesso indevido, troque sua senha e escreva para o suporte.
4. Uso permitido
Não é permitido:
- usar robôs, scripts ou qualquer automação para responder lições ou ganhar XP;
- explorar falhas, burlar limites, acessar dados de outras pessoas ou interferir no funcionamento do serviço;
- escolher nomes de exibição ofensivos, discriminatórios ou que imitem terceiros;
- copiar, revender ou redistribuir o conteúdo das lições.
Em caso de violação, podemos ajustar ou zerar XP e posições em rankings, suspender ou encerrar a conta, sempre de forma proporcional.
5. Gamificação
XP, sequência de dias, estrelas e conquistas servem apenas para motivar o estudo. Não têm valor monetário, não podem ser trocados por dinheiro nem transferidos entre contas.
6. Propriedade intelectual
Os textos, áudios, exercícios, marca, mascote e o design do Chaupor pertencem aos seus titulares e são protegidos por lei. Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e revogável para usar o aplicativo para seu estudo.
7. Planos pagos
Aulas ao vivo e outros serviços pagos são contratados fora do aplicativo, por meio da plataforma Hotmart, e seguem também os termos dessa plataforma, inclusive quanto a pagamento, cancelamento e reembolso. O direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor é respeitado.
8. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o aplicativo disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por motivos fora do nosso controle. Nada nestes Termos limita os direitos que você tem como consumidor pela legislação brasileira.
9. Encerramento e exclusão da conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo aplicativo ou seguindo as instruções em Excluir minha conta. A exclusão é definitiva e apaga seu progresso.
10. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Cada versão é numerada e, quando houver mudanças relevantes, pediremos que você aceite a nova versão no aplicativo antes de continuar.
11. Lei aplicável e contato
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor. Dúvidas: suporte@chaupor.com.